Têm, entre si, justo
e contratado a prestação do serviço de hospedagem de
páginas Web utilizando os servidores para
armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na
Internet pelo endereço http://www.seudominio.com.br.
A mensalidade será
cobrada no na data de sua incrição e posteriormente,
30 dias.
Enviaremos um lembrete de cobrança 5 dias antes do
vencimento, 1 dia após o vencimento e depois disso, de
5 em 5 dias.
Constituem-se
deveres e direitos do CONTRATANTE:
a) utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos
termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte-técnico, na
ocorrência de dúvida;
c) indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer
reinvindicação legal resultante de uso indevido dos
serviços, por culpa exclusiva do CONTRATANTE,
incluindo-se as perdas e danos requeridas por
terceiros;
Fica vedado ao CONTRATANTE:
a) transmitir ou
armazenar qualquer informação, dados ou material que
violem qualquer lei federal, estadual ou municipal
brasileira ou norte-americana;
b) utilizar qualquer material com direito reservado ou
copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido
por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) transmitir, armazenar ou ter link para qualquer
material adulto relacionado com pornografia,
propaganda relacionada a sexo, conteúdos imorais,
nudez e nu artístico, caso o plano de hospedgaem não
tenha autorização para hospedagem de tais materiais. A
CONTRATADA será o único árbitro que definirá o que
constítua qualquer violação desta medida;
d) distribuir abusiva e generalizadamente o e-mail ou
enviá-lo sem solicitação do destinatário, partindo de
um de nossoa servidores ou de algum domínio hospedado
nos servidores desta, ou ainda fazendo propaganda de
serviços hospedados em servidores da nossa empresa,
mesmo utilizando-se de serviços de terceiros para
enviar o e-mail;
e) contratar os serviços sem comprovar ser maior de 18
anos de idade;
f) quebrar as snhas ou invadir os sites alheios, a
partir de um de nossos servidores.
g) utilizar indevidamente de contas de outros
clientes;
h) armazenagem de arquivos no formato MP3 de
terceiros. Somente será aceito a hospedagem de
arquivos em formato MP3 cujo os direitos autorais
pertencem à CONTRATANTE;
i) utilização excessiva de scripts que possam
comprometer a performance dos servidores;
j) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem
da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE.
Fica desde já o CONTRATANTE ciente de que o
fornecimento do serviço poderá ser suspenso
imediatamente caso qualquer das cláusulas acima venha
a ser infringida.
Não está incluído na
presente prestação de serviço o suporte técnico de
desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl,
Javascript, PHP, ou qualquer outra linguagem de
desenvolvimento em Internet. O suporte técnico
limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem
de arquivos.
O pagamento das
Mensalidade, no valor total de R$ XX,XX, deverá ser
efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de
vencimento.
Após 10 (dez) dias da
data de vencimento a prestação dos serviços
interrompida (desativada), sem isentar o CONTRATANTE
da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os
arquivos, informações e e-mails referentes à conta do
CONTRATANTE preservados por 30 (trinta) dias após a
data do vencimento em débito, quando, no eventual não
pagamento, serão deletados. Para a reabilitação do
serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição.
A CONTRATADA se
reserva no direito de não aceitar novas contas de
clientes devedores.
A CONTRATADA se
reserva o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio
aviso.
O CONTRATANTE tem
ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras
informações que estiverem armazenadas na conta
daquele, se porventura esta conta estiver desativada
há mais de 30(trinta) dias, por quaisquer razões.
A guarda da senha
para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade
do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido.
A CONTRATADA se
reserva no direito de suspender o serviço do
CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão,
sem notificação, quando for constatada qualquer
infração ou violação ao contratado. Se a suspensão do
serviço ultrapassar os 30 dias, o CONTRATANTE será
notificado da razão.
No caso de
cancelamento de conta antes do primeiro mês de
vigência do contrato, taxa de serviços bem como a taxa
de registro de domínio adicionais, não serão
devolvidas em hipótese alguma e serão cobrados os dias
utilizados.
A CONTRATADA se
reserva no direito de alterar as taxas mediante
notificação ao ASSINANTE com 15 (quinze) dias de
antecedência à data em que estas entrarão em vigor,
bem como prover serviços adicionais somente ao
assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
A CONTRATADA não é
responsável por nenhum dano que porventura seja
ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem
hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de
qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão,
ou interrupção dos serviços causados por negligência
das empresas envolvidas no processo ou erros e
omissões do CONTRATANTE, falha de performance,
interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação
ou transmissão, falha de linha de comunicação, de
acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELESP, ou qualquer
outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso,
mal confecção das páginas, furto ou destruição por
algum acesso não autorizado, alterações ou uso de
gravações, não se responsabiliza, inclusive, por
informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de
qualquer informação obtida através da CONTRATADA não
exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto
a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida
através de seus serviços.
A CONTRATADA não se
responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de
não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da
FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro órgão de registro de
domínios, bem como o não envio dos documentos
solicitados por estes órgãos. Neste caso a
responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à
estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os
mesmos.
O CONTRATANTE se
obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser
comunicada à CONTRATADA.